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Como
funciona a agricultura orgânica
As certificadoras orientam os produtores interessados para que tomem conhecimento das "normas" de produção orgânica. Seus inspetores visitam regularmente as propriedades agrícolas, verificando o cumprimento dessas normas e se constatarem que elas foram realmente cumpridas, autorizam aos produtores que utilizem na embalagem do seu produto o "selo de qualidade" da certificadora. Existe um contrato obrigando as duas partes: um lado cumpre as normas, o outro lado inspeciona e certifica. De maneira que não basta que estejam impressas numa embalagem as palavras Produto Orgânico, Produto Natural, Ecológico ou qualquer adjetivo semelhante, para garantir ao consumidor o que se está dizendo. A única certeza do consumidor são os selos das certificadoras, cujos inspetores de fato, acompanharam todo o processo produtivo daquela banana, alface, palmito, cacau, açúcar, café, geléia etc. É fácil de verificar e seguro. Aqui estão os principais Selos de Certificação no Brasil, para conhecer melhor é só clicar no selo e conhecer o seu site:
Alguns desses selos garantem que os alimentos seguem as normas de outros países também, podendo ser exportados e comercializados como orgânicos no exterior. Se você for comprar numa feira de produtores orgânicos, não é preciso procurar pelo selo da certificadora. Todos os produtores que estão ali vendendo os alimentos estão sendo inspecionados pela associação responsável pela organização da feira.
A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) realizou em Roma, entre 3 e 5 de maio de 2007, a Conferência Internacional sobre Agricultura Orgânica e Segurança Alimentar, ressaltando a importância da produção desse tipo de alimentos para o mundo. Segundo o documento que foi apresentado: - "a agricultura orgânica não é mais um fenômeno apenas de países desenvolvidos, pois já é praticada atualmente em 120 países, representando 31 milhões de hectares e um mercado de U$ 40 bilhões de dólares em 2006... Quando lavouras certificadas estão relacionadas a melhorias agroecológicas e aumento de renda de agricultores pobres, isto leva ao aumento da segurança alimentar e à revitalização da agricultura familiar... Esses modelos sugerem que a agricultura orgânica tem o potencial para assegurar o abastecimento global de alimentos, assim como a agricultura convencional faz hoje, mas com reduzido impacto ambiental". Segundo pesquisa da Universidade de Campinas (Unicamp), o mercado de produtos orgânicos cresceu, na década de 90, em média 50% ao ano, chegando a uma receita de US$ 150 milhões. O consumo interno respondeu por US$ 20 milhões apenas, o restante foi exportado para países como Alemanha, França, Japão e Estados Unidos. A partir de 2007, já estamos em outro patamar, bastante mais elevado. Segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as vendas de produtos orgânicos no país devem superaram R$ 1,25 bilhões em 2007, com aumento de 25% em relação a 2006.(Associação Brasileira de Supermercados - Abas). O Brasil já é o segundo maior produtor de orgânicos do mundo e o setor tem 70% de suas vendas voltadas para o mercado externo. Com 800 mil hectares de área cultivada, envolvendo 15 mil produtores, dos quais 80% são pequenos produtores, o país fica atrás somente da Austrália. A produção certificada como orgânica é bastante extensa e diversificada. Inclui, além de frutas e verduras, laticínios, café, cachaça, açúcar, sucos, geléias, azeite de dendê, guaraná, cacau, mel, algodão, óleo de babaçu, soja, arroz, carne de gado, de frango, ovos, extratos vegetais, chás, camarão, cogumelos etc. Os maiores consumidores do mundo são: a Comunidade Européia, Japão, Estados Unidos. O expressivo crescimento do setor de alimentos orgânicos (o setor que mais cresce dentro do mercado de alimentos no mundo) levou os governos dos mais diversos países a criarem suas legislações específicas para esse tipo de produto e a estabelecer programas de incentivo e pesquisa. No Brasil, temos o "Pró-Orgânicos", programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atuando através de sua Comissão Nacional e das Comissões Estaduais. Nossa Legislação para o setor é a seguinte: a Instrução Normativa n . 007, de 17 de maio de 1999; a Instrução Normativa n º. 016, de 11 de Junho de 2004; a Lei n º. 10.831, de 23 de Dezembro de 2003 e a Portaria n º. 158, de 08 de Julho de 2004. Uma excelente oportunidade para se ter um panorama do que acontece no mercado de produtos orgânicos é um grande evento internacional, que ocorre anualmente, a Feira BioFach América Latina.
De nove produtos avaliados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura e laranja), o índice de amostras colhidas em 2007 e consideradas insatisfatórias ficou em 17,28%. Os dois problemas detectados na análise das amostras foram teores de resíduos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para essas culturas. Os dados são do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), coordenado pela Anvisa. As amostras foram recolhidas em pontos de venda pelas vigilâncias sanitárias de estados e municípios. Tomate O caso que mais chamou a atenção foi o do tomate. Das 123 amostras analisadas, 55 apresentaram resultados insatisfatórios, o equivalente a 44,72%. Nessa cultura, os técnicos encontraram a substância monocrotofós, ingrediente ativo que teve o uso proibido em novembro de 2006, em razão de sua alta toxicidade. Também foi detectada a presença de metamidofós no tomate de mesa, ainda que em teores que não ultrapassaram os limites aceitáveis para a alimentação. Esse agrotóxico é autorizado apenas para a cultura de tomate industrial (plantio rasteiro), que permite aplicação por via área, trator ou pivô central, evitando assim a possibilidade de intoxicação do trabalhador rural. AGROTÓXICOS O metamidofós também foi encontrado no morango e na alface, culturas para as quais não é permitido o uso deste agrotóxico. A batata, que em 2002, primeiro ano de monitoramento do Programa, apresentava índice de 22,2% de uso indevido de agrotóxicos, teve o nível reduzido para 1,36%. A maçã, que chegou a apresentar índice de 5,33% neste período, fechou 2007 com incidência de 2,9%."O aumento nos resíduos de agrotóxicos encontrados em tomate, alface e morango em 2007 pode ser correlacionável com o súbito acréscimo observado na importação de agrotóxicos por países da América do Sul, incluindo o Brasil", segundo o documento. Na avaliação do pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Nozomu Makshima, o aumento da contaminação do tomate, que cresceu 42% em relação a 2006, se deve ao "uso pouco criterioso" dos agrotóxicos pelos produtores. "Eles aplicam [agrotóxicos] sem muito critério. Os resíduos permanecem por causa da freqüência com que o produtor aplica, ele não obedece o período de carência", aponta. De acordo com Makshima, o alto índice de amostras de alface com resíduos de agrotóxicos merece atenção redobrada por se tratar de uma cultura "muito sensível" ao uso de defensivos, além do alimento ser consumido sem preparo, cru. "Normalmente o que a gente nota no caso de folhosas é contaminação por microorganismos, não por resíduos químicos", pondera o pesquisador da Embrapa Hortaliças. Encaminhamento A Anvisa irá encaminhar todos os resultados ao Ministério da Agricultura (Mapa), órgão responsável pela fiscalização das lavouras e ao qual cabe desencadear ações dirigidas aos produtores. O uso da substância monocrotofós, que está proibida, foi denunciado à Polícia Federal e ao Ministério da Agricultura, para que procedam à investigação. A Anvisa também informou que será formado um grupo de trabalho (GT) para elaboração de material educativo direcionado a produtores, distribuidores, profissionais de extensão rural e consumidores. O grupo contará com representantes do Mapa, da Associação Brasileira de Supermercados e do Ministério da Saúde. O Para passará a acompanhar oito novas culturas a partir deste ano. Os produtos selecionados são: abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva. |
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Notícias
Uma
análise realizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) em parceria com as secretarias estaduais de saúde
indica que o tomate, o morango e a alface são os alimentos
com maior índice de resíduos de agrotóxicos.
Estudo aponta que de cada dez pés
de alface à venda em feiras e supermercados, quatro estão
contaminados por resíduos de agrotóxicos. E cerca de
40% do tomate e do morango consumidos pelos brasileiros contêm
vestígios irregulares de defensivos.
