Procedimentos para concessão do uso
do selo de qualidade orgânica

Normas técnicas da ANC: contém  as diretrizes básicas a serem seguidas para a obtenção da qualidade orgânica em seus produtos ;

Fichas de informações prévias: após o conhecimento destas diretrizes , o candidato à certificação de sua unidade produtora solicita a ficha de informações prévias, que deverá ser preenchida e enviada a ANC, para dar início a certificação;

Inspeção: após o conhecimento das informações necessárias para dar início ao processo de certificação será marcada uma data para uma visita inicial a ser realizada por um técnico credenciado pela ANC, o qual irá preencher os formulários  específicos para cada área: animal, vegetal, processados, insumos etc,

Concessão do uso do selo: O conselho de certificação da ANC irá analisar os relatórios de inspeção e dar o parecer final aprovando ou não ou caracterizando como em transição a unidade produtora/processadora ou sugerindo modificações a serem efetuadas para a obtenção ou não da aprovação final;

Contratos: é assinado um termo de compromisso entre as partes com validade de 1 ano, onde o candidato se compromete a cumprir as normas de produção , os regulamento e pareceres estipulados pela ANC;

Selos: É de uso obrigatório .nos produtos finais ao consumidor . Os selos serão autorizados mediante a solicitação á certificadora, em quantidade de acordo com os relatórios de produção e faturamento entregues periodicamente pelo candidato  Poderão ser impressos nas embalagens, mediante aprovação da arte final pela ANC, com a descrição do tipo de embalagem, o nº de inscrição ANC e a quantidade de selos , assim como cópia da nota fiscal e a respectiva numeração do lote .a ser impresso

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 

TAXAS DE CERTIFICAÇÃO